Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.

Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos

condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.

Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio

Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem

proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos

MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas

de divulgação das notas evita que os candidatos sejam prejudicados no momento de pleitear vaga nas universidades participantes do exame

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Lém de autorizar o exame de citilografia óssea e as sessões de quimioterapia para o paciente com

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

autos ao Tribunal de origem para que prossiga no exame do mérito da questão

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do

Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo

O exame médico pericial comprovou ?a culpa da reclamada no aparecimento da patologia que acomete o

Clínica de radiologia é condenada por protelar procedimento urgente

A demora na realização do exame se deu por falha na prestação do serviço com a exigência de exames aos quais a filha da autora já havia sido submetida

TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida

De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas

exame do Judiciário, o autor gera dificuldades de integração do contrato e movimentos desnecessários da máquina jurisdicional

Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado

O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.